O concelho enquadra-se no cumprimento dos objetivos estabelecidos
pela União Europeia para qualidade acústica ambiental no âmbito da
Diretiva 2002/49/EC, que aponta a necessidade de prevenir ou reduzir os
níveis de ruído ambientais que possam afetar negativamente a saúde
humana, incluindo a incomodidade e perturbação do sono. Assenta ainda na
preservação da "qualidade do ambiente sonoro quando esta é boa", ou
seja, criação e proteção de Zonas Tranquilas.
A
estratégia de Guimarães no que diz respeito às políticas de melhoria da
qualidade acústica assenta no PGQAcústica de Guimarães que tem como
principal objetivo dar cumprimento aos objetivos estabelecidos ao nível
da UE em termos de qualidade acústica ambiental. A Estratégia foi
estabelecida em 2015 com a constituição da Estrutura de Missão para o
desenvolvimento Sustentável do Território e incorpora:
• Avaliação regular do ruído; • Quantificação regular das fontes móveis e fixas; • Identificação das zonas de conflito acústico; • Implementação de medidas de redução de ruído; • Criação de uma Infraestrutura de aquisição, armazenamento, processamento e comunicação de dados da qualidade acústica; • Criação de um Sistema de Vigilância e Alerta; •
Preservação da "qualidade acústica quando esta é boa", ou seja, criação
e proteção de Zonas de Urbanas Tranquilas tendo em vista metas da OMS.
Nos últimos anos a qualidade acústica do município
melhorou, devido à implementação de algumas medidas de mitigação e de
sensibilização. O Ruído no Município As
principais fontes de ruído em Guimarães são devidas ao tráfego
automóvel e com menor expressão devidas à atividade industrial e tráfego
ferroviário. Decorrente da estrutura policêntrica do município, entre o
núcleo urbano e as várias vilas, são gerados um conjunto de movimentos
pendulares. Os padrões de mobilidade entre as 9 vilas do concelho de
Guimarães (São Torcato, Caldelas, Ponte, Brito, Ronfe, Selho, Serzedelo,
Lordelo e Moreia de Cónegos) com origem e destino na cidade de
Guimarães são variáveis. No que concerne à repartição modal destas
deslocações, o modo transporte individual é sempre o mais utilizado,
estando em média os valores tipicamente compreendidos entre 80% de
viagens em transporte individual e 20% em transporte público. Estes
movimentos diários aliados à forte utilização do veículo automóvel
privado são a principal fonte de ruído nas imediações dos eixos viários
principais. Tornou-se assim necessário a integração de medidas
ambientais nos sistemas de gestão do município, otimizando a utilização
de recursos, protegendo o ambiente e reduzindo a poluição ambiental. O
Município de Guimarães apresenta algumas áreas com níveis elevados de
ruído, particularmente nas zonas próximas dos principais eixos de
tráfego rodoviário. As principais fontes de ruído identificadas no
concelho são a E.N. 206 Variante Centro, a Circular Urbana, a E.N. 101 e
os troços das autoestradas A7 e A11. Estes eixos rodoviários são os
principais acessos ao centro da cidade, aos municípios vizinhos e às
vilas Pode consultar o mapa de ruído de Guimarães, bem como mais informação em: www.cm-guimaraes.pt