No Município de Guimarães, as políticas adotadas para a melhoria
da qualidade do ar têm como principal objetivo dar cumprimento aos
objetivos estabelecidos ao nível da EU e estão plasmadas no PGQA. Este
Plano foi definido em 2015 com a constituição da Estrutura de Missão
para o desenvolvimento sustentável do território, incorporando os
seguintes objetivos específicos:
• Avaliação regular da Qualidade do Ar;
• Quantificação regular das fontes poluentes através da Matriz Poluente de Guimarães;
• Identificação de Zonas de Baixas Emissões e Grupos Vulneráveis da população à poluição do ar;
• Criação de uma Infraestrutura de Aquisição, Armazenamento, Processamento e Comunicação de dados da qualidade do ar;
• Criação de um Sistema de Vigilância e Alerta;
•
Preservação da "qualidade do ar ambiente quando esta é boa", ou seja,
criação e proteção de Zonas de Baixas Emissões tendo em vista metas da
OMS.